Venda ilegal de madeira: controle falho do governo, dizem bancos, indústria, agro e ONGs

 Estadão teve acesso exclusivo à carta elaborada por aliança entre setores com 262 representantes, a mesma que apresentou ao governo um conjunto propostas para deter o desmate na Amazônia

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por 262 representantes ligados às áreas do meio ambiente, agronegócio, setor financeiro e academia, enxerga no governo brasileiro um dos principais responsáveis pela criminalidade que domina o mercado de madeira no País, dada a fragilidade das fiscalizações que o poder público realiza no setor.

O Estadão teve acesso exclusivo a uma carta elaborada pela coalizão, a mesma que, em setembro, apresentou ao governo federal um conjunto de seis propostas para deter o desmatamento na Amazônia. O novo documento será encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro e ao vice-presidente Hamilton Mourão, além dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Economia e Ciência e Tecnologia. As propostas chegarão ainda às mãos de líderes e parlamentares da Câmara e do Senado, ao Parlamento Europeu e embaixadas de países europeus.

No documento, os representantes lembram que estudos recentes mostram que mais de 90% do desmatamento no País é realizado ilegalmente e que a exploração florestal tem índices parecidos. O maior obstáculo para mudar a realidade do setor, afirmam, “é a insegurança jurídica causada pela falta de fiscalização e comando e controle pelo Estado”.

“Nesse cenário de ilegalidade, o Brasil perde uma enorme oportunidade, não apenas de garantir um ambiente de negócios no qual a lei é de fato aplicada, mas de promover uma economia que gere benefícios muito além do econômico, como, por exemplo, os modelos de concessão florestal, que viabilizam a produção de madeira enquanto preservam a cobertura vegetal e geram empregos verdes” declaram as instituições e empresas.

“O Brasil só vencerá o comércio ilegal de madeira se todos assumirem sua responsabilidade. É preciso destacar o papel crucial do poder publico, já que empresas e investidores não têm – e nem deveriam ter – poder de polícia para lidar com invasões, roubo de madeira e outras ilicitudes que contaminam a cadeia de produção, atingindo os mercados nacional e internacional, e ainda reforçam outras atividades ilegais”, declara a coalizão.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura reúne nomes da área ambiental como WWF Brasil, WRI Brasil, TNC, Imazon e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Do lado empresarial do agronegócio e da indústria estão companhias como JBS, Klabin, Marfrig, Amaggi, Basf, Danone, Natura e Unilever. Como define a própria coalizão, o grupo é “um dos raros foros de diálogo entre o agronegócio e ambientalistas”.

Neste novo documento, o grupo declara que, além do impacto ambiental e do prejuízo fiscal, a ilegalidade impune gera concorrência desleal para aqueles que operam dentro da lei. Ainda assim, a coalizão afirma que “vê com esperança a manifestação de diversas vozes da sociedade que têm vindo a público externar sua preocupação e compromisso com a sustentabilidade”.

“O Brasil dispõe de conhecimento, informações e experiência suficientes para eliminar a ilegalidade de sua produção e ir além. Mas isso só será possível quando todos os setores, públicos e privados, integrarem esforços, cooperarem e colaborarem neste objetivo e assumirem sua responsabilidade neste desafio”, declaram. “A preocupação com esse cenário, infelizmente, não é nova. Há décadas a ilegalidade é uma das principais causas da violência no campo e de um ambiente avesso aos negócios e à atração de capitais. No entanto, com o aumento observado nos últimos anos nas taxas de desmatamento, o combate ao crime é hoje ainda mais urgente.”

Procurado, o governo não se manifestou até o momento.

Leia abaixo a íntegra do documento:

“19 de novembro de 2020 – Entre as bandeiras da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por mais de 250 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia, está o combate à ilegalidade nas atividades rurais, incluindo o desmatamento e a exploração florestal predatória.

Estudos recentes mostram que mais de 90% do desmatamento no país é realizado ilegalmente e a exploração florestal possui índices parecidos. Além do impacto ambiental e do prejuízo fiscal, a ilegalidade impune gera concorrência desleal para aqueles que operam dentro da lei.

Nesse cenário o Brasil perde uma enorme oportunidade, não apenas de garantir um ambiente de negócios no qual a lei é de fato aplicada, mas de promover uma economia que gere benefícios muito além do econômico, como, por exemplo, os modelos de concessão florestal, que viabilizam a produção de madeira enquanto preservam a cobertura vegetal e geram empregos verdes.

Mas o maior obstáculo a esse modelo é, justamente, a insegurança jurídica causada pela falta de fiscalização e comando e controle pelo Estado. Outros modelos que aliam conservação e produção de madeira tropical são a silvicultura de espécies nativas e os sistemas agroflorestais, que ainda precisam de um olhar especial para ganharem escala.

A preocupação com esse cenário, infelizmente, não é nova. Há décadas a ilegalidade é uma das principais causas da violência no campo e de um ambiente avesso aos negócios e à atração de capitais. No entanto, com o aumento observado nos últimos anos nas taxas de desmatamento, o combate ao crime é hoje ainda mais urgente.

A maior parte da madeira brasileira é consumida no país. Segundo o Imaflora, os estados brasileiros consumiram, em 2018, 91% de toda madeira produzida na Amazônia. Os principais estados produtores são MT, PA e RO, sendo que a maior parte da madeira do MT e RO abastecem as regiões Sul e Sudeste, enquanto o Pará atende boa parte da região Nordeste.

Nenhuma parte das cadeias de produção, dentro e fora do país, poderá se declarar livre do problema da ilegalidade, seja ela uma empresa, comércio, consumidor e, obviamente, o governo. Se, juntas, essas partes apostarem em uma solução e atuação conjunta, todos ganham. Mas basta um desses elos não cumprir com seu papel que todos perdem.

Por isso, a Coalizão Brasil vê com esperança a manifestação de diversas vozes da sociedade que têm vindo a público externar sua preocupação e compromisso com a sustentabilidade. No entanto, é preciso destacar o papel crucial do poder publico, já que empresas e investidores não têm – e nem deveriam ter – poder de polícia para lidar com invasões, roubo de madeira e outras ilicitudes que contaminam a cadeia de produção, atingindo os mercados nacional e internacional e reforçando outras atividades ilegais.

Identificar a origem dos produtos brasileiros e buscar ferramentas de rastreabilidade são desafios diários do setor privado, governo e da sociedade civil que precisam ser acompanhados da completa transparência de dados, tecnologia para melhor aproveitamento e produtividade (plantio, extração, serraria, uso etc.), desenvolvimento de mercado, diversificação dos usos e tipos de madeira, além de mecanismos inovadores para financiamento da cadeia da madeira.

O Brasil dispõe de conhecimento, informações e experiência suficientes para eliminar imediatamente a ilegalidade de sua produção e ir além. Mas isso só será possível quando todos os setores, públicos e privados, integrarem esforços, cooperarem e assumirem sua responsabilidade neste desafio.”

Organizações que aderiram à Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura:

100%Amazonia	2Tree	Abag - Associação Brasileira do Agronegócio
ABBI - Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial	ABIA - Associação Brasileira da Indústria de Alimentos	ABIEC - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes
ABIMCI - Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente	ABPMA – Associação Brasileira dos Produtores de Mogno Africano	Abrapalma - Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma
Agência Ambiental Pick-upau	Agenda Pública	Agrícola Arariba Ltda
Agrícola Conduru	Agroflor Engenharia e Assessoria em Gestão Empresarial Ltda	Agroicone
Agropalma	Agrosatélite Geotecnologia Aplicada	AgroTools
AIPC - Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau	Alter Comunicação	AMA Brasil - Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil
Amaggi	Amata	Ambientale Ativos Florestais Ltda
Amda - Associação Mineira de Defesa do Ambiente	Animal Equality Brasil	APREC Ecossistemas Costeiros
Apremavi	Arapar Participações	ARPEMG - Associação de RPPN de Minas Gerais
Árvores Centenárias	Asboasnovas	Associação Brasileira de Estudo das Abelhas
ATA Consultoria	Atina - Indústria e Comércio de Ativos Naturais Ltda.	Atrium Forest Consulting
Audsat Sensoriamento Remoto Ltda.	Banco Alfa	BASF S/A
Bayer	Bela Vista Florestal	Belem Bioenergia Brasil
Belterra Agroflorestas	Bem Comunicar	Bichara Advogados
Biofílica	BiomTec - Biomassas e Tecnologia	BioRevita
Black Jaguar Foundation	Bowline Capital Partners	Bradesco
BRF	BRFLOR	Brookfield
BTG Pactual	BvRio - Bolsa de Valores Ambientais	Canal Rural
CAPIN (Centro de Estudos Agroambientais de Pindorama)	Carbonext	Cargill
Carrefour	Cartica Management, LLC	Cause
CDP	Cebds - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenv. Sustentável	CEGAFI - FUP/UnB
Cenibra	Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) da UFMG	Chipsafer
CHS do Brasil	CI - Conservação Internacional	CitrusBR - Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos
Climate Policy Initiative / Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio	CME Group - Brasil	CMPC Celulose Riograndense Ltda
CNRPPN - Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural	Complexo Pequeno Príncipe	Conserve Brasil
Cooperenges - Cooperativa de Trabalho de Engenharia, Serviços e Consultoria Ltda	Corredor Ecológico do Vale do Paraíba	CPFL Renováveis
CRIA - Centro de Referência em Informação Ambiental	Crível Comunicação	Danone
DDSA Advogados	Diálogo Florestal	Duratex
Earth Innovation Institute	ECCON Soluções Ambientais	Ecofuturo
Editora Horizonte	EDLP – Estação da Luz Participações Ltda.	Eldorado Brasil Celulose S/A
Envolverde	EQAO	Etel Carmona
Eucatex	FAS - Fundação Amazonas Sustentável	Fauna & Flora International
Fazenda do Futuro	FBDS - Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável	FIA - Fundação Instituto de Administração
Firmenich	FLAP Novos Negócios, Consultoria e Treinamento	Fórum Clima
FREPESP – Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo	FSC Brasil	Fundação Avina
Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte	Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza	Fundação Jupará de Cultura e Ecologia
Fundação Renova	Futuro Florestal Ltda.	GCN Advogados
GEFAS – Grupo de Gestão de Fauna Silvestre	Geplant	Gerdau
GITEC Brasil Consultoria Socioambiental	GND	Green Nation
Grupo Boticário	Grupo Lorentzen	Grupo Pau Campeche
Grupo Plantar	GTA - Grupo de Trabalho Amazônico	GTPS - Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável
GVces - Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-EAESP	Guayaki Yerba Mate Brasil	Humana Brasil - Povo para Povo
IABS - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade	Ibá - Indústria Brasileira de Árvores	IBS – Instituto BioSistêmico
ICLEI - SAMS	ICV - Instituto Centro de Vida	IDESAM - Instituto de Conserv. e Desenv. Sustentável do Amazonas
IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade	IGT - Instituto Governança de Terras	Imaflora
Imazon	Iniciativa Verde	Inpacto - Instituto Nacional Para Erradicação do Trabalho Escravo
INPRA – Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes	Insper Agro Global	Instituto Abraço
Instituto Akatu	Instituto Arapyaú	Instituto Auá de Empreendedorismo Socioambiental
Instituto Clima e Sociedade	Instituto Conexões Sustentáveis – Conexsus	Instituto Coruputuba
Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)	Instituto de Inclusão Cultural e Tecnológica - Tecnoarte	Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT
Instituto Ecológica Palmas	Instituto Ekos Brasil	Instituto Escolhas
Instituto Ethos	Instituto Igarapé	Instituto Inhotim
Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB	Instituto Internacional para Sustentabilidade	Instituto Jatobás
Instituto LIFE	Instituto Perene	Instituto SIADES - Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável
Instituto Sul Mineiro de Estudos e Conservação da Natureza	Instituto Terra	Instituto Terroá
IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia	IPE - Instituto de Pesquisas Ecológicas	Itaú Unibanco
JBS	Kaeté Investimentos	Klabin
Laboratório Cenergia COPPE/UFRJ	Laboratório de Ecologia da Intervenção LEI/UFMS	Laboratório de Ecologia de Paisagens e Conservação IB/USP
Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais Lagesa/UFMG	Maker Brands	Maraé
Marfrig Global Foods	Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais	Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados
Mauá Capital	Melhoramentos Florestal	MOV Investimentos
MundoGEO	National Wildlife Federation - NWF	Natura
NEA/Economia/Unicamp	NELM Advogados	Nestlé
Nexus Socioambiental	Observatório da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono	Oela
Organização de Conservação da Terra - OCT	Pacto pela Restauração da Mata Atlântica	Pangea Capital
Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia e Centro de Inovação do Cacau	Partner Desenvolvimento	Partnerships For Forests – P4F
P&B Comunicação	Pinheiro Neto Advogados	Pires Castanho Advogados | Consultoria Ambiental
Piza	Plante Chuva	Plant-for-the-Planet Brasil
Plantio Brasil	Proactiva	Proforest Brasil
Projeto Manuelzão UFMG	PTA Internacional	Pure Brasil
Rabobank Brasil	Rainforest Business School – Programa Amazônia em Transformação - IEA/USP	RAPS - Rede de Ação Política pela Sustentabilidade
Rede Brasil do Pacto Global	Rede Mulher Florestal	reNature
Reservas Votorantim Ltda	Rizoma Agro	Rotta e Moro Advogados | Assessoria Jurídica Ambiental
RSB - Roundtable on Sustainable Biomaterials	Rumo S.A.	Santander
Santiago & Cintra Consultoria Ltda	Save Cerrado	Seiva Consultoria em Meio Ambiente & Sustentabilidade
Sintecsys	Sinapsis	SIS - Soluções Inclusivas Sustentáveis
Sneek Timber	Social Carbon	Sociedade de Investigações Florestais (SIF/UFV)
Solidaridad Network	Souto Correa Advogados	SR4 Soluções Ltda
STCP Engenharia de Projeto LTDA	Suzano	TFA - Tropical Forest Alliance
Themudo Lessa Advogados	Thymus Branding	TNC - The Nature Conservancy
Toledo Piza Consultoria Ambiental	Transparência Internacional - Brasil	Trench Rossi Watanabe Advogados
Tropical Flora Reflorestadora Ltda.	UBS	UICN - União Internacional para a Conservação da Natureza
UNICAFES - União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária	Unilever	Veirano Advogados
Veracel	Vicente & Maciel Advogados	Viveiro Carobinha
Viveiro Muda Tudo	Way Carbon	WestRock
WRI Brasil - World Resources Institute	WWF Brasil	Youagro
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